Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Autuação pelo IBAMA. Construção de Barraca. Área de Preservação Permanente de Domínio da União. Sem Licença ou Autorização.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Art. 70 da Lei 4.117/62. Pacto São José da Costa Rica. Interpretação análoga.

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Garantismo penal versus realidade brasileira

No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Garantismo penal versus realidade brasileira

No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário

Ex-médico Marcelo Caron é condenado na Justiça Federal.

Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização

Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

A Lei Anticorrupção não se limita a elencar responsabilidades. Seu objetivo é muito mais amplo; é

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.